Decisão · TJSP

TJSP 1001150-67.2024.8.26.0063

Rel. Carlos Dias Motta26ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2025-07-08publicado em 2025-07-08

GERAL

Seguro. Ação declaratória e reparatória. Sentença de parcial procedência. Apelo do autor. Danos morais caracterizados. Quantum indenizatório majorado para R$ 5.000,00 por atender aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, além de condizer com as peculiaridades do caso concreto. Sentença parcialmente reformada. Apelo parcialmente provido.

← Buscar mais precedentes Ver no site oficial do tribunal →