Decisão · TJSP

TJSP 1020968-57.2025.8.26.0002

Rel. Tavares de Almeida23ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2025-07-08publicado em 2025-07-08
GERAL
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - AUTORA - DÉBITO - NÃO RECONHECIMENTO - RELAÇÃO JURÍDICA - RÉuS - COMPROVAÇÃO - DÍVIDA - EXIGIBILIDADE - AUTORa - NOME - INSERÇÃO EM ÓRGÃO CADASTRAL – RÉUS - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - INTELIGÊNCIA DO ART. 188, I, DO CÓDIGO CIVIL. AUTORA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - RECONHECIMENTO - "IMPROBUS LITIGATOR" - SENTENÇA -
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