TJSP 1020968-57.2025.8.26.0002
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - AUTORA - DÉBITO - NÃO RECONHECIMENTO - RELAÇÃO JURÍDICA - RÉuS - COMPROVAÇÃO - DÍVIDA - EXIGIBILIDADE - AUTORa - NOME - INSERÇÃO EM ÓRGÃO CADASTRAL – RÉUS - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - INTELIGÊNCIA DO ART. 188, I, DO CÓDIGO CIVIL. AUTORA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - RECONHECIMENTO - "IMPROBUS LITIGATOR" - SENTENÇA -