TJSP 1503470-86.2025.8.26.0228

Direito Penal – Apelação – Roubo simples. Coesão e harmonia do quadro probatório – Condenação mantida. Desclassificação para furto – Impossibilidade – Violência empregada durante a prática delitiva referida por vítima idônea a caracterizar o delito mais grave. Penas – Critérios dosimétricos inalterados – Atenuantes genéricas da confissão espontânea e da menoridade relativa – Redução da