TJSP 1502626-84.2022.8.26.0344

ROUBO – PRETENDIDA A DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO – ACOLHIMENTO – AUTORIA E MATERIALIDADE DA SUBTRAÇÃO INCONTROVERSAS – AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO A EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA NO MESMO CONTEXTO DE FATO – PRETENDIDO O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA – ACOLHIMENTO – PENA E REGIME INICIAL READEQUADOS – RECURSO PROVIDO.