TJSP 1003950-25.2023.8.26.0024

APELAÇÃO DO EMBARGANTE – EMBARGOS DE TERCEIRO – RECURSO ESPECIAL - JUÍZO DE CONFORMIDADE/RETRATAÇÃO - Sentença de Primeiro Grau homologou o reconhecimento da procedência do pedido (art. 487, inciso III, alínea "a", CPC), atribuindo ao embargante, contudo, a responsabilidade pela verba sucumbencial – Apelo do embargante visava a inversão dos ônus de sucumbência - Pretensão recursal acolhida por