TJSP 2099960-21.2025.8.26.0000

PLANO DE SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Agravo de instrumento contra decisão que determinou o bloqueio de montante para custear tratamento fora da rede credenciada, devido à falta de comprovação de disponibilidade da rede credenciada para atender o paciente. II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em verificar se há