TJSP 2157128-78.2025.8.26.0000

PLANO DE SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Agravo de instrumento contra decisão que deferiu liminar para que a ré cubra o medicamento Sotorasibe para tratamento de câncer. II. Questão em discussão A questão em discussão é a presença dos pressupostos do art. 300 do CPC. III. Razões de decidir De acordo com a jurisprudência do STJ, é