TJSP 1017554-12.2024.8.26.0576

APELAÇÃO. Obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Apelo exclusivo da autora, que teve sua conta na rede social FACEBOOK invadida por estelionatário a fim de aplicar golpes, simulando venda de produtos. Pretensão de majoração do valor indenizatório. Descabimento. Valor fixado no origem, R$ 5.000,00, em linha com precedentes em casos similares,