TJSP 1136094-89.2024.8.26.0100

APELAÇÃO. Obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Apelo exclusivo da autora, que teve sua conta na rede social FACEBOOK invadida por estelionatário a fim de aplicar golpes. Cabimento de danos morais, evidenciada a falha na prestação dos serviços e o transtorno sofridos pela autora. Valor indenizatório ora fixado em R$ 5.000,00, em linha com