TJSP 2091637-27.2025.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. Insurgência contra indeferimento de antecipação de tutela para determinar a remoção e acolhimento de idosa em casa de longa permanência, ante a falta de assistência da família. Falta de assistência prestada pela família, sendo necessária a intervenção Estatal. Indícios da necessidade de intervenção do Estado, reconhecido pelo próprio serviço social do