TJSP 2152752-49.2025.8.26.0000

Habeas corpus. Ameaça e descumprimento de medida protetiva no contexto de violência doméstica. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Inadmissibilidade. Presença dos motivos que a ensejam (art. 312 do CPP). Fumus comissi delicti evidente das provas colacionadas pela vítima nos autos de origem. Mensagens e áudios de tom claramente intimidador. Paciente que procurou a vítima, ameaçando-a e