TJSP 1500322-31.2025.8.26.0628

Apelação. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A materialidade e autoria do delito foram confirmadas por provas robustas, incluindo depoimentos coerentes de policiais e fotografias que evidenciaram a adulteração dos sinais identificadores, bem como a localização da placa original. A negativa do réu não encontra respaldo no conjunto probatório, que é consistente e suficiente