TJSP 2198364-10.2025.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Despesas derivadas de contrato de locação. Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Irresignação. Descabimento. Exceção de pré-executividade que é admitida em situações excepcionais, a fim de que a parte deduza questões de ordem pública, por evidente nulidade do processo executivo, revelada de plano e independentemente de