TJSP 2197651-35.2025.8.26.0000
PROCESSUALagravo de instrumento. demanda declaratória de inexigibilidade de débito. DECISÃO QUE DETERMINOU a suspensão do feito. decisão mantida. demanda que discute inexigibilidade com fundamento, ainda que subsidiário, na prescrição da dívida. Questão afetada pela sistemática dos recursos repetitivos sob o Tema 1264. suspensão determinada. RECURSO DESPROVIDO.