TJSP 1048990-10.2021.8.26.0506
TRIBUTÁRIOApelação cível. Ação indenizatória. Produto defeituoso. Alegação de falha no dever de informação. Improcedência do pedido. Manutenção da sentença. Rótulo do produto que orienta sobre a necessidade de equilíbrio químico da água e consulta a profissionais especializados. Impossibilidade de especificação de parâmetros técnicos exatos devido à variação de condições externas. Laudo pericial que