TJSP 1003954-20.2018.8.26.0224

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – USUCAPIÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em exame 1. Trata-se de embargos declaratórios em que se alega vício quanto à ausência de provas para a usucapião. 2. A questão em discussão consiste em saber se houve alegada omissão na decisão embargada. III. Razões de decidir 3. Não se verifica vício na decisão, sendo os embargos