Decisão · TJSP

TJSP 1005249-90.2024.8.26.0577

Rel. Eduardo Francisco Marcondes10ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2025-07-08publicado em 2025-07-08

TRIBUTÁRIO

DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DANOS MORAIS. NEGADO PROVIMENTO. I. Caso em Exame Embargos de declaração opostos por Thomaz Henrique Barbosa da Silva contra acórdão que negou provimento à apelação, mantendo sentença de improcedência em ação de indenização por danos morais contra Anderson Farias Ferreira. Alegações de omissão quanto à identificação indireta do autor das ofensas e

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