TJSP 2124119-28.2025.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico (confissão de dívida), cumulada com obrigação de não fazer e indenização por danos materiais e morais. R. decisão que indeferiu a tutela provisória. Incontroverso que a autora firmou o instrumento particular, depende de dilação probatória a verificação de eventual vício passível de retirar a sua validade. Inviabilidade de