TJSP 1006037-14.2024.8.26.0704
CIVILAPELAÇÃO. Ação cominatória de restabelecimento de serviços e indenizatória por dano moral. Sentença de procedência. Insurgência da parte ré. Não acolhimento. Falha na prestação dos serviços de fornecimento de internet. Dano moral evidenciado. Quantum mantido em R$ 10.000,00. Termo inicial de incidência de juros. Citação. Decisão reformada neste ponto. Recurso parcialmente provido.