TJSP 1132718-13.2015.8.26.0100

APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. Sentença que julgou improcedente a demanda. Insurgência. Descabimento. Com o falecimento da antecessora, a propriedade é imediatamente transferida aos herdeiros por força do princípio da "saisine". A posse exercida pela autora, nas condições que a exerceu, caracteriza-se como uma simples detenção, fruto de liberalidade e da tolerância dos demais