TJSP 1037041-88.2023.8.26.0224
CIVILCONTRATOS BANCÁRIOS. Ação de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais. Alegação de cobrança de dívida originária de pessoa jurídica, da qual a autora se retirou da sociedade. Procedência. Autora que é devedora solidária da obrigação. Irrelevante o fato de ter deixado a sociedade empresarial. Relação jurídica e débito demonstrados. Danos morais. Inocorrência. Inscrição do nome