TJSP 2130534-61.2024.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de prestação de contas. Insurgência contra decisão que afastou a preliminar de ilegitimidade da parte agravante. Inadmissibilidade. Exclusão da agravante do polo passivo da ação. Descabimento. Agravante que está na posse e na administração dos bens do falecido, devendo responder por eventual prestação de contas. Decisão mantida. Adoção do art. 252 do RITJ. RECURSO