TJSP 1057248-22.2023.8.26.0576
GERALAPELAÇÃO CÍVEL - Ação declaratória cumulada com danos morais – Sentença de improcedência – Insurgência da autora – Autora que não reconhece dívida objeto de cessão de crédito, que ensejou sua negativação frente aos órgãos de proteção ao crédito - Ônus da prova da legítima contratação do serviço que cabe à ré fornecedora – Provas apresentadas pela ré que comprovam a legítima cessão de crédito,