TJSP 1044404-37.2015.8.26.0506

Apelação. Plano de saúde. Ação ordinária de indenização por danos materiais e danos morais. Sentença de parcial procedência. Recurso da parte autora. Irresignação quanto ao dano moral. Ausência de provas que se trate de violação à dignidade, inteligência do Enunciado nº 25 do E. Colégio Recursal do Estado. Dano moral não configurado. Sentença mantida pelos próprios fundamentos, com base no