Decisão · TJSP

TJSP 1502483-07.2022.8.26.0438

Rel. Fernando Simão7ª Câmara de Direito Criminaljulgado em 2024-07-04publicado em 2024-07-04
TRIBUTÁRIO
FURTO QUALIFICADO – RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, SEJA PELA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA, SEJA PELA ATIPICIDADE DA CONDUTA. SUBSIDIARIAMENTE, BUSCA O RECONHECIMENTO DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR – AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO BEM COMPROVADAS – PALAVRAS DA TESTEMUNHA MERECEDORAS DE CREDIBILIDADE, EM CONSONÂNCIA COM A CONFISSÃO DO RÉU – QUALIFICADORAS DA ESCALADA E DO ROMPIMENTO DE
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