TJSP 1502483-07.2022.8.26.0438
TRIBUTÁRIOFURTO QUALIFICADO – RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, SEJA PELA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA, SEJA PELA ATIPICIDADE DA CONDUTA. SUBSIDIARIAMENTE, BUSCA O RECONHECIMENTO DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR – AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO BEM COMPROVADAS – PALAVRAS DA TESTEMUNHA MERECEDORAS DE CREDIBILIDADE, EM CONSONÂNCIA COM A CONFISSÃO DO RÉU – QUALIFICADORAS DA ESCALADA E DO ROMPIMENTO DE