TRT2 1001093-83.2020.5.02.0006

JUSTA CAUSA. INEXISTÊNCIA DE PROVA. A justa causa exige prova robusta para ser caracterizada. Tratando-se a justa causa de fato extintivo do direito do empregado de prosseguir em seu contrato de trabalho, a teor do princípio da continuidade da relação de emprego, é ônus da parte reclamada a caracterização de hipótese de justa causa a legitimar a dispensa do empregado. Registre-se ainda que a justa causa precisa ser provada por quem a alega. No caso, desse ônus não se desincumbiu a reclamada.