TRT2 1001033-61.2018.5.02.0433

JUSTA CAUSA. ÔNUS PROBATÓRIO. A justa causa, considerada como fato gerador da extinção contratual, é a pena máxima a ser aplicada ao empregado e vem em dissonância ao princípio da continuidade da relação empregatícia, que norteia o direito trabalhista. Por isso, deve ser analisada com cautela, necessitando de prova robusta e observando-se todos os requisitos para a sua aplicação; no caso, a reclamada não se desvencilhou do ônus de comprovar satisfatoriamente a ocorrência da falta disciplinar grave caracterizando a justa causa. Sentença mantida.