TJSP 2256927-65.2023.8.26.0000
PENALRevisão criminal. Roubo majorado. Pedido revisional objetivando a absolvição. Procedência. Hipótese em que a condenação se fundamenta em elementos apenas indiciários. O peticionário não foi reconhecido pela vítima e sua negativa restou corroborada pelo teor do interrogatório judicial do corréu. Ademais, concretamente, nada autoriza a conclusão de que as moedas apreendidas em seu poder eram as