Decisão · TJSP

TJSP 1013085-77.2018.8.26.0625

Rel. Emerson Sumariva Júnior5ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2024-07-05publicado em 2024-07-05

GERAL

Apelação. Vícios de construção. Ação de rescisão contratual c.c. restituição por quantia paga e indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Reconvenção extinta. Recurso da parte autora. Pretensão de que sejam reconhecidos os alegados vícios construtivos relativos à falta de isolamento acústico. Vícios não constatados em prova pericial judicial. Sentença mantida. Recurso não provido.

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