TJSP 2138702-52.2024.8.26.0000

Agravo de Instrumento – Processual civil. Ação de indenização por danos materiais e morais – Decisão saneadora que afastou a alegação de ilegitimidade passiva da coagravante Rumo S/A, tendo em vista se tratar de empresas do mesmo grupo econômico – Pretensão de retificação do polo passivo e exclusão da empresa Rumo S/A, porque, segundo alega, o acidente ocorreu em localidade de operação