Decisão · TJSP

TJSP 1018437-74.2022.8.26.0625

Rel. Emerson Sumariva Júnior5ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2024-07-05publicado em 2024-07-05
CIVIL
Apelação. Ação de reparação por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Dano moral configurado. Reparação que deve atender às condições econômicas da vítima, à extensão do dano e à gravidade do fato, cujo arbitramento reclama fixação proporcional à sua finalidade. Recurso parcialmente provido.
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