TJSP 1018437-74.2022.8.26.0625
CIVILApelação. Ação de reparação por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Dano moral configurado. Reparação que deve atender às condições econômicas da vítima, à extensão do dano e à gravidade do fato, cujo arbitramento reclama fixação proporcional à sua finalidade. Recurso parcialmente provido.