TJSP 2074192-30.2024.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Tutela de urgência. Ação de declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c perdas e danos. Superveniência de sentença de mérito. Agravo que não pode ser conhecido, pois prejudicado, nos termos do art. 932, III, do CPC. Perda do objeto do agravo. RECURSO NÃO CONHECIDO.