TJSP 1501192-69.2020.8.26.0396

APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES (ART. 155, CAPUT, CP). Sentença condenatória. Irresignação do réu. Mérito. Materialidade e autoria satisfatoriamente demonstradas, conforme se extrai dos depoimentos da vítima e das testemunhas, corroborados pela confissão em juízo do réu. Incabível a absolvição ou mesmo a aplicação do princípio da insignificância, considerando o valor da res furtiva. Dosimetria.