Decisão · TJSP

TJSP 1016461-76.2023.8.26.0405

Rel. Roberto Mac Cracken22ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2024-07-05publicado em 2024-07-05

CIVIL

Apelação. Ação indenizatória. Danos morais. Negativação de débito inexistência. Ausência de comprovação do débito negativado. Dano moral "in re ipsa" configurado. Indenização majorada para R$ 10.000,00 em consonância com os elementos fáticos do litígio. Recurso do réu não provido. Recurso do autor parcialmente provido.

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