TJSP 2195444-97.2024.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que indeferiu a colheita de prova oral e a emissão de ofícios para acesso de prontuários médicos em locais diversos e não integrados à lide. Descabimento. Ao juiz, como destinatário das provas, cabe a decisão sobre a conveniência e necessidade da realização de provas. Recurso improvido.