TJSP 2158794-51.2024.8.26.0000
CIVILAgravo de instrumento. Contrato bancário. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de reconhecimento de litigância de má-fé do exequente e o pedido de indenização. Litigância de má-fé não verificada. Ausência de prova do dolo processual. Executados que não demonstraram conduta da exequente capaz de causar prejuízo. Decisão mantida. Recurso desprovido.