Decisão · TJSP

TJSP 1104438-51.2023.8.26.0100

Rel. Pedro Baccarat36ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2024-07-05publicado em 2024-07-05

CIVIL

Consumidor. Prestação de serviço. Instagram. Invasão da conta da Autora, com postagens visando a obtenção de vantagem indevida das pessoas relacionadas na lista de contatos e violação de sua intimidade. Falha da Ré no procedimento para bloqueio e recuperação da conta comprometida. Dano moral configurado. Indenização fixada em R$8.000,00. Recurso parcialmente provido.

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