TJSP 1104476-97.2022.8.26.0100
GERALApelação. Ação de indenização. Sentença de procedência, que condenou a parte ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 12.000,00. Recurso da parte ré, sustentando a ausência de falha na prestação do serviço, a não configuração dos danos morais e, subsidiariamente, a necessidade de redução do quantum indenizatório arbitrado. Transporte aéreo internacional. Parte autora que teve seu voo de