TJSP 1006105-98.2023.8.26.0024
CIVILAção de indenização por dano moral. Bloqueio injustificado de cartão de crédito. Dano moral configurado. Indenização arbitrada em R$ 10.000,00 em consonância com os fatos que permeiam o litígio. R. sentença mantida. Recurso de apelação não provido.