TJSP 1009960-07.2022.8.26.0223
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição. Inocorrência. Omissão. Reconhecimento. Depósito judicial pela autora dos valores disponibilizados pelo banco em decorrência dos empréstimos. Compensação. Possibilidade. Indenização devida pelo réu em razão do reconhecimento da ilegítima contratação de um dos contratos. Vício sanado. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.