TJSP 1011135-58.2023.8.26.0269

DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. Inexistência do Dano "in re ipsa". Necessidade de comprovação do prejuízo extrapatrimonial. Voo cancelado por força climática. Excludente de responsabilidade civil incidente no caso concreto. Honorários advocatícios. Readequação. Incidência da regra geral prevista no art. 85, § 2º, do CPC. Recurso parcialmente provido.