TJSP 2168135-04.2024.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. Determinação de bloqueio de valores diante da absoluta recalcitrância da operadora-requerida no cumprimento da tutela, consistente em autorização para o procedimento no hospital e com o médico credenciado indicados e o custeio/fornecimento dos materiais indicados. Inconformismo. Não acolhimento. Medida adequada nos termos dos artigos 297 e 536, §1º do CPC.