TJSP 1026745-31.2021.8.26.0562
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação, mantida a r. sentença de improcedência da ação de indenização por danos morais em razão reciprocidade das ofensas. Inexistência de qualquer omissão, contradição obscuridade ou erro material a respeito, restando bem definido o entendimento da Turma Julgadora. Julgamento regularmente realizado na modalidade telepresencial