TJSP 1501902-21.2024.8.26.0050

Apelações. Sentença que condenou os réus pelo crime de roubo duplamente majorado. Recursos defensivos. 1. Quadro probatório suficiente para evidenciar a responsabilidade penal do acusado. Autoria e materialidade positivada. 2. Não é o caso de reconhecimento da participação de menor importância do apelante Maykon. Quadro de coautoria funcional. 3. Não configurado o arrependimento posterior. 4.