TJSP 1044155-76.2021.8.26.0506
CIVILAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUTOR QUE PERMANECEU PRESO POR CERCA DE QUARENTA MINUTOS NO INTERIOR DE UM DOS ELEVADORES DO CONDOMÍNIO ONDE RESIDE - SITUAÇÃO DA QUAL NÃO RESULTOU OFENSA A DIREITO DE PERSONALIDADE DO AUTOR – DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO – NÃO DEMONSTRAÇÃO, ADEMAIS, DE CONDUTA ILÍCITA IMPUTÁVEL AO RÉU – IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA APELAÇÃO DESPROVIDA