TJSP 1501095-65.2019.8.26.0441

APELAÇÃO CRIMINAL. Ameaça no âmbito da violência doméstica (artigo 147, caput, do Código Penal). Sentença condenatória mantida. Recurso do réu. Dosimetria. Agravantes previstas no artigo 61, incisos I e II, alínea "f", do Código Penal, bem reconhecidas. Necessário o recrudescimento da pena intermediária, contudo, em patamar mais brando do que o estabelecido na r. sentença. Regime semiaberto e