TJSP 2121695-81.2023.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação Cominatória – Tutela de urgência indeferida - Inconformismo – Não acolhimento – Pleiteia-se que a ré se abstenha de impedir o acesso da autora em suas dependências, possibilitando que continue frequentando/usufruindo o Clube como dependente - Ausência dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil - Matéria fática que demanda oitiva da parte contrária - O