TJSP 2110432-52.2023.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Demanda de titulares de conta em rede social, a questionar bloqueio conduzido por operadora do sistema. Abordagem condenatória (obrigação de fazer, na perspectiva do restabelecimento de contas). Tutela de urgência, deferida. Recurso da ré. Provimento.