TJSP 1007105-76.2021.8.26.0001
CIVILRESPONSABILIDADE CIVIL. PROCEDIMENTO ODONTOLÓGIO. EXTRAÇÃO DE DENTES E FORNECIMENTO DE PRÓTESE. FALHA NO SERVIÇO CONFIGURADA. PROVA PERICIAL. A DEVOLUÇÃO DO VALOR GASTO COM SERVIÇO FALHO NÃO IMPLICA EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. O RECEBIMENTO OU UTILIZAÇÃO DA PROTESE NÃO DESCONFIGURA O VÍCIO NO PRODUTO. DANO MORAL COMPROVADO. PROVAS TESTEMUNHAS. PERDA DE CONVÍVIO SOCIAL IMPORTANTE. RECURSO NÃO