TJSP 0855954-47.1997.8.26.0002

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo emprego de meio que dificultou a defesa do ofendido. Pronúncia. Recurso defensivo. 1. Preliminares. 1.1. Inépcia da denúncia. Não acolhimento. Denúncia suficientemente detalhada com descrição pormenorizada das condutas atribuídas ao réu, assim como com a indicação das circunstâncias de tempo e local dos fatos.